Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica a altura de
um sistema financeiro altamente informatizado e moderno. O supercomputador é
uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro
no Brasil
É importante que você tenha
conhecimento que suas contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo.
Apelidado de “Hal”, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará
as contas bancárias de todos os brasileiros, indistintamente.
O Hal trabalha, sem cessar, no 5º
subsolo do Banco Central; um supercomputador instalado especialmente para
reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das Instituições
financeiras instaladas no País. Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do
Sistema Financeiro Nacional – CCS na sigla abreviada, já apelidado de HAL.
A primeira carga de informações
que o computador recebeu durou quatro dias. Ao final do processo, ele havia
criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas – uma para cada
correntista do País, interligadas por CPF e CNPJ aos nomes dos titulares e de
seus procuradores.
A cada dia, Hal acrescenta a seus
arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo
sistema bancário. O CCS responde cerca de três mil consultas diárias. Toda
conta que é aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do
País, está armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário.
São três servidores e cinco CPU’s
de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de
cluster. Este conjunto é o coração de um grande sistema de processamento que
ocupa um andar inteiro do edifício – sede do Banco Central do Brasil. Seu
poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o
equipa. Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu
a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto, gastos
principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra
especializada.
Só há dois sistemas parecidos no
planeta. Um na Alemanha, outro na França, mas ambos são inferiores ao
brasileiro. No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta
bancária e seu registro no computador é de dois meses. Visto em perspectiva, o
sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP),
que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou as relações entre os
bancos, as pessoas, empresas e o governo.
Com o Hal, o Banco Central ganha
uma ferramenta tecnológica a altura de um sistema financeiro altamente
informatizado e moderno. O supercomputador é uma ferramenta decisiva no combate
a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil.
“Será aberto senha para que os
Juízes possam acessar diretamente o computador”. O banco de dados do Hal remete
aos movimentos dos últimos cinco anos. Antes de sua chegada, quando a Justiça
solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central era obrigado a
encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ.
Multiplique-se isso por três mil pedidos diários. São 546.000 pedidos de
informações à espera de meio milhão de respostas. Em determinados casos, o
pedido de quebra de sigilo chegava ao Banco Central com um mimo: “Cumpra-se em
24 horas, sob pena de prisão”.
A partir da estreia do Hall, com
um simples clique, COAF, Ministério Público, Polícia Federal e qualquer juiz
têm acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil.
R$20 milhões foi o orçamento da
criação do cadastro de clientes do sistema financeiro. Sob controle, 182
bancos, 150 milhões de contas, 1 milhão de dados bancários por dia.
As informações que envolvam o CPF
ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis
– terrenos, casas, aptos, sítios, construções;
DETRANS: Registro de propriedade
de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.;
BANCOS: Cartões de crédito,
débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das
operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F, etc.,), passam
a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em
geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os
financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal
Digital.
TUDO ISSO NOS ÂMBITOS: MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos
inclusive os últimos 5 anos.
Este sistema é um dos mais
modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por
inteiro. Só para se ter uma ideia, as operações relacionadas com cartão de
crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no
fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações, pois as
informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados
a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas.
Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender o número muito
maior de contribuintes, pois o resultado foi “muito lucrativo” para o governo.
Sua empresa é optante pelo
SIMPLES? Então veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL:
Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do
Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO:
Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do
Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL:
70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação
nacional, ou seja, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus
esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade.
A recomendação é de que as
empresas devem se esforçar, cada vez mais, no sentido de “ir acertando” os
detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.
Leia a matéria abaixo para
maiores esclarecimentos.
FISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES
A Receita Federal conta com o
T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o
software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a
capacidade de aprender com o “comportamento” dos contribuintes para detectar
irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda,
instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o
órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa
RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação
Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a
movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$
5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a
bagatela de R$ 10.000,00 no semestre.
IMPORTANTE: O acompanhamento e
controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficarão tão aperfeiçoados
que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto de renda já
pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois
anos. Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da
Fiscalização da Receita Federal, foi estabelecida a meta de fiscalização de 37
mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em
análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
O projeto prevê, também, a
criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes,
que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central,
DETRAN, e outros órgãos.
Para completar, foi aprovado um
instrumento de penhora on-line das contas correntes. Por força do artigo 655-A,
incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação
instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens do
contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
Tendo em vista esse arsenal, que
vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários,
recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles
contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos. A Receita está
trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem
diversos meios – controles para acompanhar a movimentação financeira das
pessoas.
Além da DIMOF, temos a DIRPF,
DIRPJ, DACON, DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. Ou seja, são várias
fontes de informações. Esse sistema HARPIA está trabalhando pra valer. Com a
entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, essa situação vai piorar,
ou melhor, melhorar a arrecadação.
Todo cuidado é pouco. A partir de
agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os
rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além
das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens, etc.
Fonte: http://www.contabeis.com.br/noticias/24368/cruzamento-de-informacoes-saiba-como-a-receita-federal-e-o-banco-central-rastreiam-seus-dados/
